COVID 19 – INFORMAÇÕES PARA VIAJANTES – PORTUGAL

Chegar a Portugal por via aérea

TRÁFEGO AÉREO de/PARA PORTUGAL

Passageiros de e para países da UE e países do Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça)

Tráfego AUTORIZADO – limitações:

De/para Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Republica Checa, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia e Suíça, as viagens estão limitadas a motivos essenciais

Voos provenientes da Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau

Tráfego AUTORIZADO.

Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen

APENAS viagens essenciais (motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias)

Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países

Tráfego AUTORIZADO – limitações:

Estão suspensos todos os voos de e para o REINO UNIDO E BRASIL até ás 23h59 do DIA 15 de ABRIL DE 2021 com exceção de viagens essenciais (motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias)

TESTE LABORATORIAL
PCR

Obrigatoriedade de apresentação, antes do embarque, do comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-COV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, para todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional.

ATENÇÃO: Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, que sejam passageiros destes voos e que em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial ainda assim, procedam ao embarque, são encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para a realização do referido teste a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto, aí aguardando até à notificação do resultado negativo, incorrendo em contraordenação prevista na alínea q) do artigo 2.º conjugado com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na redação atual

ISOLAMENTO
PROFILÁTICO

Os passageiros provenientes de Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Estas regras são igualmente aplicáveis à entrada através das fronteiras terrestres.

Estão excecionados do cumprimento do isolamento profilático previsto no número anterior os passageiros que se desloquem em viagens essenciais e cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48 horas

PASSAGEIROS PROVENIENTES DO BRASIL, REINO UNIDO E ÁFRICA DO SUL
MEDIDAS

Os passageiros de voos com origem inicial no Reino Unido, Brasil ou África do Sul, que tenham feito escala ou transitado em países cujo tráfego aéreo com destino a Portugal se encontra autorizado, ficam obrigados, a apresentar comprovativo de realização de teste RT -PCR para despiste da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque (com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade) e cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, ou aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países de destino final em local próprio no interior do aeroporto. Nos casos em que os passageiros provenientes do Brasil, Reino Unido e África do Sul entrem em Portugal pela fronteira terrestre, os mesmos estão obrigados a cumprir o isolamento profilático acima descrito.

Chegar a Portugal por via terrestre, marítima/fluvial e ferroviária

Mantém-se o controlo da fronteira terrestre com Espanha, tendo sido cancelado o tráfego ferroviário de passageiros (Verifique AQUI quais os pontos de passagem de fronteira com Espanha). Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem, dos postos consulares e dos Conselhos aos Viajantes.

O Despacho nº 1242-C /2021 mantém a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com as exceções ali previstas. Está proibido o desembarque de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro e outras embarcações nos portos nacionais com exceção de cidadãos portugueses e residentes em Portugal e sem prejuízo de poder ser autorizada pontualmente a troca de tripulações ou o desembarque para efeitos de regresso ao país de origem

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